ISENÇÕES E RECOMEÇOS

Neste 46º episódio da coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado FM (107,3), falo sobre a situação atual das isenções de IPVA, ICMS e IPI para pessoas com deficiência. E sobre a volta da feira MOBILITY & SHOW.

As vendas de carros novos para pessoas com deficiência foram muito fortes até meados de 2019, inclusive de veículos importados. Esse mercado, no Brasil, estava pujante, aquecido, crescia todo ano, mantinha o caixa de muitas montadoras no azul e alimentava uma rede de produtos e serviços que também era crescente.

Os problemas começaram com as mudanças nas regras para a concessão das isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), o que praticamente impediu esses processos.

Veio a pandemia e tudo parou, mas continuaram as discussões sobre o valor máximo do carro que permite as isenções, sobre como melhorar os procedimentos para identificação e confirmação das deficiências, sobre a banalização desses benefícios, sobre como isso tudo transformou deficiência em ‘vantagem’ e sobre qual seria o futuro desse mercado.

Desde a publicação em maio do decreto nº 11.063/2022, que regulamenta a isenção do IPI e amplia esse benefício para pessoas com deficiência auditiva e para autistas, a situação do imposto federal e do ICMS ficou regulada, mas há o problema do valor dos carros novos e também do tempo de espera para a chegada do veículo, que está em torno de seis meses.

Para a isenção do IPVA tem ainda vários bloqueios, lembrando que cada estado faz as própria regras. Em SP, o prazo para fazer um novo pedido, que seria encerrado no mês de julho, foi prorrogado até novembro. Todos que têm esse direito precisam fazer o pedido, ficam automaticamente em ‘suspenso’ e aguardam uma definição. Segundo reportagem do Diário PcD, o governo paulista informou, por meio da Secretaria da Fazenda que, a partir de 31 de agosto, vai começar a restituir os valores pagos por quem está com esse status de ‘suspenso’ em 2022 para veículos com valor abaixo de R$ 70 mil.

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Entre os dias 29 e 31/7 foi, a MOBILITY & SHOW (www.mobilityshow.com.br), feira de automóveis, produtos e serviços para pessoas com deficiência, ocupou um pavilhão no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A feira foi criada em 2015 por Rodrigo Rosso, diretor e editor do Sistema Reação (Revista Reação e TV Reação), criador da Reatech (Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade) e ex-presidente da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva).

Especialistas atenderam gratuitamente os visitantes, esclareceram dúvidas e analisaram perfis que têm ou não, direito à isenção de ICMS, IPI e IPVA.

Também houve seminários, congressos, shows, quadra com apresentações esportivas, praça de alimentação com food trucks e, na praça Charles Miller, pista de test drive com mais de 40 veículos adaptados de sete marcas.

As edições de 2020 e 2021 foram canceladas por causa da pandemia. É um importante recomeço pós-pandemia, avaliado pelo mercado como um ponto de partida para a retomada dos negócios depois de dois anos com 20% a 30% de operações. Em 2019, foram mais de 20 marcas de automóveis, 2.500 test drives em carros adaptados e 12 mil visitantes. Neste ano, a expectativa é de 15 mil visitantes.

Participaram da feira as marcas Acessibiliartes, Associação Desportiva para Deficientes Físicos, Alpha 6, Autoescola DF, Autoescola Pinheirense, Biomob, Casa Ortopédica, Cavenaghi, Chevrolet, Coloplast, Fiat, Instituto Humanus, Jeep, Kit Livre, Move, Multicoisas, Nissan, Peugeot, Realtech, Toyota e Treinitec.