O Que é a Portaria CAT 42/2018? - Ressarcimento do Imposto Retido

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4 years ago
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O Que é a Portaria CAT 42/2018 - Ressarcimento do Imposto Retido

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Neste Vídeo Você Verá:

• Portaria CAT 42/2018;
• Ressarcimento do Imposto Retido;
• CAT 42/2018;
• Substituição Tributária.

Neste vídeo falo sobre Portaria CAT 42/2018. Vou lhe passar alguns informações sobre Ressarcimento do Imposto Retido.

Portaria CAT 42, de 21-05-2018 Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

A CAT 42/2018 é uma evolução da CAT 17/99 e da 158/2015.
A ideia dessa CAT era facilitar e dinamiza mais o processo de ressarcimento e completo nas operações envolvendo a substituição ou antecipação tributaria. O que na pratica não está ocorrendo como previsto.
Respondendo questão?
O que é a portaria CAT 42?
É meio que disciplinar o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou pago por antecipação, previstos nos artigos 265, 269, 270, 277 e 426-A do Regulamento do ICMS de SP

Sabemos que no brasil tem emaranhado de coisa tais como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, DIFAL, ICMS-ST, Substituição tributária, IRPJ, CSLL, todas Obrigações, SPED, GIA, e outras

Portanto, se você quer aprender Portaria CAT 42/2018 pode impactar na sua vida. acompanhe sempre o canal. Garanto pra você que esse conteúdo dificilmente é encontrado de graça assim na internet. Para aprender tributos e impostos, muitas vezes você só aprende em cursos pagos.

Qualquer dúvida que você tiver Portaria CAT 42/2018 deixe-a nos comentários abaixo, que irei te ajudar da melhor forma que eu puder!

Um Forte Abraço,

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