CONVÊNIO X PROTOCOLO - Exemplo na Prática

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CONVÊNIO X PROTOCOLO - Exemplo na Prática

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Neste Vídeo Você Verá:

• Convênio;
• Protocolo;
• Convênio X Protocolo;
• Diferença de Convênio X Protocolo.

Neste vídeo falo sobre CONVÊNIO X PROTOCOLO - Exemplo na Prática. Vou lhe passar alguns informações sobre protocolos e convênios.

Os termos Convênio e protocolo são muito utilizados no dia a dia, quando o assunto envolve, principalmente, a substituição tributária do ICMS.

Convenio

O convênio é instituído no âmbito do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, que é o conselho responsável pela celebração e revogação dos convênios. O conselho e formado por um representante de cada estado.
Uma vez celebrado, caberá aos estados participantes “ratificar” o determinado convênio. A ratificação consiste em um estado editar norma interna, informando que concorda com as disposições contidas no convênio. O estado passa a “aderir” ao convênio.

Observe que o mero fato da edição do convênio não caracteriza que já está válido para ser aplicado. Como informado, o estado PRECISA ADERIR AO CONVÊNIO, para assim, ter validade dentro ou fora do seu território.

Protocolo

O protocolo também é um instrumento muito parecido com o convênio. Quando instituído, é submetido à supervisão da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – COTEPE/ICMS para a verificação de conformidade para a sua publicação.

Sabemos que no brasil tem emaranhado de coisa tais como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, DIFAL, ICMS-ST, Substituição tributária, IRPJ, CSLL, todas Obrigações, SPED, GIA, e outras

Portanto, se você quer aprender CONVÊNIO X PROTOCOLO - Exemplo na Prática pode impactar na sua vida. acompanhe sempre o canal. Garanto pra você que esse conteúdo dificilmente é encontrado de graça assim na internet. Para aprender tributos e impostos, muitas vezes você só aprende em cursos pagos.

Qualquer dúvida que você tiver CONVÊNIO X PROTOCOLO - Exemplo na Prática deixe-a nos comentários abaixo, que irei te ajudar da melhor forma que eu puder!

Um Forte Abraço,

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Edição: inShot
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