Convalidação é aprovada na Camara

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia
Objetivo é reconhecer a relevância dos cursos livres, segundo autor da proposta. Dr Jorge Leibe, Presidente da Ordem Federal de Teólogos um dos defensores deste projeto, salientou da importância da aprovação desta lei na Comissão de Educação: “é um marco muito importante para todos teólogos do Brasil”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em Teologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em cursos livres de Teologia.

Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ao Projeto de Lei 2988/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que visava alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Não vejo óbices, no âmbito educacional, à aprovação dessa matéria, mas parece de todo adequado, para garantir respeito ao ordenamento jurídico geral da educação nacional, que a possibilidade de aproveitamento de estudos seja regulamentada de acordo com alguns critérios”, defendeu a relatora.

Assim, o substitutivo aprovado determina que o estudante interessado deverá estar matriculado no curso de graduação, em decorrência de aprovação em processo seletivo; ter concluído curso livre com duração de pelo menos 2.300 horas, cujos conteúdos sejam considerados de nível superior e compatíveis com os do curso de graduação; e o aproveitamento de estudos não poderá ultrapassar o equivalente a 65% da carga horária total do curso de graduação.

“A mudança não pretende impedir a criação e permanência dos cursos superiores de Teologia, violando a autonomia constitucional das instituições. Busca-se, tão somente, o reconhecimento dos cursos livres, que continuam relevantes para a formação na área”, disse deputado Bibo Nunes, autor da versão original.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por unanimidade no dia 16 de agosto de 2023. #teologia #familia #patria #psicanalise #capelania #deus #educacao #fatun #graduacao #convalidaçãodecréditos #convalidação #convalidaçãoemteologia #aproveitamentodeestudosdeteologia